Coordenação técnica: Maria Cecilia Londres Fonseca
Pesquisa de legislação: Henrique Oswaldo de Andrade e Cristina Fonseca
Colaboração: Valéria Leite de Aquino
Capa e projeto gráfico: Edson Fogaça
Diagramação: Paulo Selveira
Revisão de textos: Denise Martins e Jeanne Sawaya
Este documento foi produzido no âmbito da cooperação entre a UNESCO e o Instituto Brasileiro de
Educação e Cultura (EDUCARTE), com o objetivo de desenvolver estudos sobre as práticas dos governos
estaduais brasileiros de aplicação da legislação brasileira relativa à salvaguarda do patrimônio cultural
imaterial no ano de 2007.
Título
Patrimônio Imaterial no Brasil - Legislação e Políticas Estaduais